Direito à revisão de provas não afronta autonomia universitária

O juiz substituto lotado na Comarca de Criciúma, concedeu liminar em mandado de segurança e

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Juiz descarta exame que atesta embriaguez de ex-deputado em acidente no PR

O juiz acatou o pedido da defesa do ex-deputado que afirmava que o exame foi realizado sem

Prova. Produção. Pretensão de conversão do julgamento em diligência para juntada de laudo pericial. Descabimento.

penas do artigo 241 da Lei nº 8.069/90, nos termos do artigo 386, VI, do Código de Processo Penal e

Juiz condena banco e seguradora a pagar apólice para viúva

A COSESP e o Santander deverão pagar mais de R$ 11 mil reais a autora. Benefício teria sido negado sob argumento de que o esposo da autora morreu de doença preexistente

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé

A Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO.

Cliente que processou bar por caipirão de vodka pequeno demais é condenado por má-fé

A Decisão é do juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do 13º JEC de Curitiba.

Mulher será indenizada por cobrança de serviço de telefonia que não contratou

Decisão é do juiz de Direito Alexandre Scholz, da vara Cível de Piraquara/PR.

Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon

Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.

Associação manifesta-se acerca de decisão polêmica sobre religiões

Para entidade, o juiz, como qualquer cidadão, também tem direito à livre manifestação do pensamento

Em sabatina no Senado, ministra defende independência do Judiciário

"Da dignidade do juiz depende a dignidade do próprio direito", destacou a ministra

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.

Ação de Interdito Proibitório - I

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {_Comarca}.

Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP